Ronaldo Caiado -13/02/2016 06:09
Governo omite falha de gestão ao propor aumento que penaliza produtor, diz Caiado.
Líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado apontou falhas nos argumentos do governo federal para tentar elevar a contribuição previdenciária sobre o produtor rural, penalizando um dos setores que ainda resistem à crise provocada pelo PT.
Em artigo divulgado neste sábado (13/02) na Folha de S. Paulo, o senador disse que, na tentativa de cobrir o rombo nas contas públicas, o governo omite que o problema é de gestão.
“Com o argumento de o déficit previdenciário no setor ter chegado a R$ 94 bilhões, o governo omite que o problema não é de arrecadação, mas de gestão, uma vez que o contingente de empregados rurais é de somente 0,5% do total do mercado formal de trabalho (aqueles que dão origem à contribuição ao INSS).
É claramente impossível que um número de trabalhadores relativamente tão reduzido tenha causado o déficit atual.
Ocorreram erros na classificação de beneficiários (trabalhadores rurais sem que de fato o fossem) e na forma de garantir o benefício”, rebate.
Citando a tentativa do Planalto de recriar a CPMF, o democrata avalia que o aumento de impostos não é a solução adequada para tirar o País da crise. “Enquanto o governo insistir em não cortar gastos e dar o exemplo, sua equipe econômica vai continuar a criar monstrengos que irão piorar ainda mais o cenário”, resumiu.
Para ele, decisões assim aprofundam ainda mais a crise e abrem espaço para o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Leia o artigo na íntegra. ----------------- Ameaça à agropecuária.
O governo federal se articula mais uma vez para tentar derrubar o setor agropecuário, o único que ainda resiste aos erros cometidos pelo trio Dilma-Lula-PT.
A "ideia" da vez é elevar a contribuição previdenciária sobre o produtor rural.
É um governo perdido, sem comando, que não sabe o que fazer para cobrir o rombo criado por suas decisões equivocadas. Com o argumento de o déficit previdenciário no setor ter chegado a R$ 94 bilhões, o governo omite que o problema não é de arrecadação, mas de gestão, uma vez que o contingente de empregados rurais é de somente 0,5% do total do mercado formal de trabalho (aqueles que dão origem à contribuição ao INSS).
É claramente impossível que um número de trabalhadores relativamente tão reduzido tenha causado o déficit atual.
Ocorreram erros na classificação de beneficiários (trabalhadores rurais sem que de fato o fossem) e na forma de garantir o benefício. Não há qualquer objeção ao amparo previdenciário do trabalhador rural, mas as magnitudes envolvidas não podem ter solução na taxação sobre a produção. Primeiro porque envolveria tributar o setor em 35% a mais do que já paga de tributos - o déficit previdenciário anual corresponde a 35% da produção setorial. Segundo porque aniquilaria sua competitividade, que foi comprovada nos últimos 30 anos. É matar a galinha dos ovos de ouro. Pela regra atual (instrução normativa da Receita Federal 971/09), está estabelecido que a exportação de qualquer percentual da produção torna a contribuição patronal imune. Na prática, isto quer dizer que o setor agropecuário não exporta tributos (pelo menos o tributo previdenciário sobre a mão de obra).
As receitas decorrentes de exportação são imunes.
Não exportar tributos é uma prática básica e recorrente. Nenhum país o faz porque sabe das implicações já citadas aqui.
A produção agropecuária, segundo o IBGE, está na casa de R$ 260 bilhões e a exportação líquida (descontada a importação de agropecuários) é de R$ 123,2 bilhões (47,5% da produção e 18% da pauta).
Em um ano em que a economia brasileira fechou 1,5 milhão de vagas de trabalho, o setor conseguiu expandir sua força de trabalho em 9,8 mil trabalhadores. Não são números irrelevantes.
Aos defensores da ideia de que os demais setores exportadores pagam contribuição sobre mão de obra e, portanto, caberia a isonomia, vale lembrar que nossas avós já ensinavam que dois errados não fazem um certo.
Qual outro setor consegue produzir para exportar cerca de metade de sua produção? Nenhum. A indústria nacional perde competitividade porque o excesso de tributos distorce todos os investimentos, toda a rentabilidade. Essa é uma das razões de o País não se destacar exportando carros ou computadores, mas sim grãos e carne.
É esse tipo de modelo que querem impor ao setor agropecuário? Em plena recessão de 3% do PIB? Não há lugar para a acusação fácil de "lobby setorial".
Enquanto o governo insistir em não cortar gastos e dar o exemplo, sua equipe econômica vai continuar a criar monstrengos que irão piorar ainda mais o cenário.
A CPMF é mais um exemplo de como o governo só tem ideias que prejudicam o cidadão.
Dilma quer penalizar o brasileiro com mais imposto enquanto a carga tributária segue como uma das mais altas do mundo.
Os argumentos são técnicos, prontos a serem defendidos em qualquer fórum e não escondem malícias, triplex ou sítios em Atibaia.
E a resposta dos brasileiros a isso tudo será mais uma grande manifestação organizada para o dia 13 de março em todo o Brasil.
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